A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai estabelecer os limites máximos de micotoxinas em 16 categorias de alimentos. Para isso, colocou em Consulta Pública, nesta terça-feira (22), proposta de regulamento para o tema.
As micotoxinas são substâncias tóxicas produziadas por fungos e encontradas em alguns alimentos, principalmente grãos. “A ingestão dessas substâncias em grande quantidade pode causar sérios problemas para a saúde da população como: cirrose hepática, necrose aguda e até mesmo o câncer” explica Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa.
A contaminação de alimentos por micotoxinas está ligada, principalmente, ao manejo incorreto das plantações e as condições de umidade e temperatura de armazenagem do alimento. “Uma secagem rápida e adequada do produto é a melhor forma de prevenção”, diz a diretora da Anvisa.
Dentre os alimentos que deverão seguir a nova regulamentação estão o café, o milho, o trigo e até mesmo o chocolate. “Os limites máximos de micotoxinas em alimentos, propostos pela Agência, são fundamentados em estudos toxicológicos internacionais que nos dão essa margem de segurança”, afirma Maria Cecília.
A proposta da Anvisa também estabelece procedimentos de amostragem que os órgãos de vigilância sanitária devem seguir na coleta fiscal de alimentos para verificação da existência de micotoxinas e os métodos de analise que os laboratórios devem seguir. As toxinas englobadas pela regulamentação são: aflatoxinas, ocratoxina A, desoxinivalenol (DON), fumonisinas (B1 + B2) e patulina.
Contribuições Os interessados em participar da Consulta Pública 100/2009 terão 90 dias para se manifestar. As contribuições deverão ser encaminhadas por escrito para um dos seguintes endereços: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Alimentos, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou para o Fax: (61) 3462-5315; ou para o e-mail: gicra@anvisa.gov.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa
Vitaminas e Minerais são componentes vitais para uma boa saúde e nutrição humana, auxiliando o desenvolvimento físico e intelectual de diferentes maneiras importantes. As vitaminas e minerais são conhecidas também como micronutrientes, e um número delas são particularmente importantes pois no mundo existe um grande número de pessoas com deficiências, sendo elas: vitamina A, iodo, ferro, zinco e folato.
Ao redor do mundo bilhões de pessoas vivem com deficiências dessas vitaminas e minerais. Aproximadamente um terço das crianças dos países em desenvolvimento antes dos cinco anos de idade apresentam deficiências de viatamina –A e portanto com risco reduzido de sobrevivência . A anemia por deficiência de ferro durante a gravidez está associada com 115.000 mortes por ano, responsável por um quinto do total de mortes maternas.
As causas de deficiências de vitaminas e minerais são múltiplas e interconectadas. No nível mais básico o problema está relacionado à dieta. Em todo o mundo , pessoas de baixa renda não consomem quantidades suficientes de alimentos ricos em nutrientes como : carnes, leite, peixe, legumes, frutas e vegetais. O problema é agravado pela falta de cuidados de saúde e saneamento, doenças e falta de educação infantil e puericultura.
Dietas de qualidade e variadas poderiam resolver a maior parte de deficiências de vitaminas e minerais. No entanto a melhoria de dietas dos países pobres é complexa e altamente dependente de aumento de rendimentos, acesso a alimentos, melhores serviços de saúde e nutrição e modificações nas práticas de alimentação infantil. Estratégias bem integradas a nível nacional e a longo prazo que podem ser eficazes são : redução da desnutrição, melhoria dos serviços de saúde, melhoria da educação e produtividade econômica. A curto prazo muitas vidas podem ser salvas através de intervenções custo efetivas como suplementação e fortificação de alimentos.
No Brasil as carências de micronutrientes que mais afetam a população são: deficiência de Vit A, ferro e iodo. Por isso o Ministério da Saúde desenvolveu programas de combates a essas carências através do desenvolvimento de Programas Nacionais de Suplementação e Fortificação de alimentos.
Para saber mais sobre esses programas acesse o site do Ministério da Saúde e leia o Guia da Organização Mundial da Saúde sobre a Suplementação e Fortificação de Alimentos.
NOVAS RECOMENDAÇÕES DA ANVISA PARA INGESTÃO DO EDULCORANTE CICLAMATO
Author: Giseli Galati
A Portaria SVS/MS n. 540, de 27 de outubro de 1997, aprova o Regulamento Técnico sobre aditivos alimentares, estabelecendo suas definições, classes funcionais e critérios de uso. De acordo com o item 2.4 da Portaria 540/1997, o emprego de aditivos em alimentos justifica-se por razões tecnológicas, sanitárias, nutricionais ou sensoriais, desde que suas concentrações totais não superem os valores de IDA estabelecidos pelo Jecfa. O item 3.7 dessa Portaria prevê a utilização de aditivos na função de edulcorantes, ou seja, substâncias diferentes dos açúcares que conferem sabor doce ao alimento.
A Resolução RDC n. 18, de 24 de março de 2008, dispõe sobre o emprego de edulcorantes em alimentos, estabelecendo seus limites máximos expressos em g/100g ou g/100mL do produto pronto para consumo. De acordo com essa legislação, o uso de edulcorantes somente é justificável para alimentos em que houve redução parcial ou total de açúcares. Sendo assim, a RDC 18/2008 aprova a utilização de edulcorantes em alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares, para dietas com restrição de açúcares, para controle de peso e com informação nutricional complementar.
A legislação anterior – Resolução RDC n. 3/2001 – aprovava o limite máximo de 1300 mg/kg para ciclamato em alimentos. Resultados da estimativa da Ingestão Diária Máxima Teórica (IDMT) desse aditivo, realizada pela Gerência Geral de Alimentos da Anvisa com dados de aquisição familiar de alimentos disponibilizados pelo IBGE (POF 2003), e de estudo realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) por meio da aplicação de questionário sobre consumo de alimentos a alguns indíviduos, indicaram que há possibilidade de que o valor da IDA seja ultrapassado por pessoas que consomem somente alimentos dietéticos, os quais podem conter o edulcorante. Portanto, com a publicação da RDC 18/2008, que revoga a RDC 03/2001, o limite máximo de ciclamato foi reduzido de 1300 mg/kg para 400 mg/kg, que era o mesmo limite autorizado pela Comunidade Européia (Diretivas 94/35/CE e 2003/115/CE) para várias categorias de alimentos, e menor que os limites definidos na GSFA/ Codex Alimentarius.
Para saber mais sobre a ingestão e uso do ciclamato acesse o Informe Técnico n° 40 de 2009 no site da ANVISA

O Ministério da Saúde lançou a II Pesquisa sobre a Prevalência de Aleitamento Materno nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, com o objetivo verificar a situação atual da amamentação e da alimentação complementar no Brasil, analisar a evolução dos indicadores de aleitamento materno no período de 1999 a 2008, identificar grupos populacionais mais vulneráveis a interrupção do aleitamento materno e avaliar praticas alimentares saudáveis e não saudáveis.Conclui-se que houve melhora significativa da situação do aleitamento materno no período analisado, persistindo diferenças entre as regiões e capitais analisadas. Porem, estamos distantes do cumprimento das metas propostas pela OMS e MS, de aleitamento materno exclusivo ate o sexto mês de vida e manutenção da amamentação ate o segundo ano de vida ou mais. Verificou-se também a necessidade de intervenções no sentido de promover hábitos saudáveis de alimentação no primeiro ano de vida.
Para saber mais sobre essa pesquisa e os dados encontrados acesse o documento na íntegra aqui!
CONSENSO BRASILEIRO DE CONSTIPAÇÃO INTESTINAL INDUZIDA POR OPIÓIDES
Author: Giseli Galati
Este é um tema importante, pois o uso de opióides é cada dia mais frequente em pacientes com dores refratárias aos analgésicos comuns e o efeito adverso da constipação intestinal é sempre um fator que impacta negativamente sobre a qualidade de vida. Este trabalho é o resultado de muitas reuniões de um extenso grupo de especialistas, que contou com ativa participação do Grupo de Cuidados Paliativos do Heliópolis, coordenado pela Viviane Moreira Lessa.
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